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Comissão de interventores se reúne com o Poder Público, a fim de viabilizar a recuperação do prédio histórico pertencente à entidade

Na tarde da última terça-feira (16/10/2018), representantes do Poder Público Municipal, Estadual, Federal e da Santa Casa encontraram-se no prédio anexo do Ministério Público Federal em Manaus. Foi a primeira oportunidade em que a Procuradoria-Geral do Município de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano, a Fundação Municipal de Cultura e Turismo, a Secretaria de Estado de Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal e comissão interventora da Santa Casa reuniram-se com o intuito de buscar uma solução interinstitucional para o edifício situado no centro histórico da capital, o qual ameaça desabar, conforme parecer da Defesa Civil do Município e do Estado. Para a Procuradoria-Geral do Município, independentemente da estratégia processual a ser adotada pela Prefeitura na ação judicial movida pela Santa Casa, é necessário que os diversos órgãos envolvidos apresentem uma postura resolutiva quanto ao imóvel tombado. Para tanto, o Procurador-Geral do Município, Rafael Albuquerque, destacou que já havia providenciado a melhoria da iluminação pública no entorno, bem como solicitado à Casa Militar do Município que iniciasse a vigilância do prédio, mediante turnos ininterruptos de revezamento, o que deve ocorrer a partir da próxima semana. Por sua vez, a superintendente do IPHAN no Amazonas, Karla Bittar, informou que requereu à direção nacional da entidade em Brasília o destaque de R$ 2.540.900,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil e novecentos reais) para custear o projeto executivo de restauro do bem. Salientou que a solicitação feita à sede do IPHAN acenou favoravelmente à criação de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, conforme requerido pelos interventores da Santa Casa por meio de petição apresentada no dia 20/09. Registrou, ainda, que a executiva nacional do IPHAN deverá buscar recursos junto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD para a realização do projeto. Tiago Queiroz, interventor da Santa Casa, ponderou que a instalação de cobertura provisória no edifício se mostra imprescindível, a fim de conter a propagação dos danos causados pelas chuvas, sobretudo em razão do risco progressivo de desabamento. Solicitou, também, que a Defesa Civil do Município realize uma vistoria no imóvel, com o objetivo de constatar se a capela anexa ao prédio principal também periga desmoronar, tendo em vista a celebração das missas dominicais desde o final de setembro por parte da Paróquia de São Sebastião. Sustentou, igualmente, que a finalidade sugerida ao IPHAN não encerra a análise da questão, cabendo à sociedade civil e ao Poder Público, de forma democrática, a escolha do escopo que deverá nortear o empreendimento. A superintendente do IPHAN registrou que está buscando junto à PETROBRÁS os recursos para a instalação da cobertura provisória, cuja obra foi orçada pela Secretaria de Estado de Cultura em, aproximadamente, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Uma próxima reunião será designada para a primeira quinzena de novembro, isto é, após o resultado das eleições para o governo estadual, pois a presença dos secretários de saúde tanto do Estado quanto do Município se revelou fundamental para a continuidade do debate a respeito do escopo que deverá orientar o projeto de restauro.